A Aposentadoria Especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais e uma das mais desejadas no INSS.
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Desde a Reforma, é necessário esperar até os 60 anos de idade para se aposentar. Com isso, o trabalhador poderá ter que continuar exposto a agentes perigosos ou insalubres até que cumpra a idade mínima.Popularmente, se diz que o homem a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 2 anos e a mulher a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 1 ano. O cálculo de conversão para a mulher é a quantidade de anos insalubres x 1.2 e do homem, os anos de tempo especial x 1.4.
Como incluir insalubridade no INSS
Você poderá fazer a comprovação com documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Veja todos os documentos para comprovar a atividade insalubre: Aposentadoria Especial | 8 Documentos Para Levar ao INSS.
– O adicional de insalubridade, nos termos do parágrafo 3º art. 29 da Lei nº 8.213 /91, sendo ganho habitual do trabalhador, integra o salário-de-contribuição do empregado e compõe o cálculo do salário-de-benefício. – Não há previsão legal para que o adicional de insalubridade seja acrescido ao valor da aposentadoria.Posso me aposentar tendo contribuído 25 anos A melhor resposta para essa pergunta é: “depende”. A única forma de se aposentar nessas condições é ser uma mulher e ter, no mínimo, 48 anos de idade. Essa é a chamada aposentadoria proporcional.A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. De acordo com a Lei, tem direito a esta modalidade especial de aposentadoria quem desempenha atividade laboral nociva por 15, 20 ou 25 anos.
Para cada ano trabalhado em condições especiais, o INSS acrescenta um período adicional. No caso dos homens, este período é de 40% a mais. De outro lado, no caso das mulheres, este adicional é de 20%.
Qual a vantagem de ter insalubridade
O adicional de insalubridade é um benefício do trabalhador que está exposto a um ambiente laboral potencialmente nocivo. O adicional surge como uma forma de proteger o empregado e deixar o empregador atento às condições de trabalho que oferece e aos casos que ele se aplica.
no mínimo 58 anos de idade e 20 anos de contribuição nos casos de trabalho em contato com amianto ou trabalho em minas; no mínimo 60 anos de idade e 25 anos de contribuição nos demais casos de trabalho com agentes prejudiciais à saúde.
R$1.212
Qual é o valor da insalubridade É importante saber que o valor da insalubridade é estabelecido com base no salário-mínimo atual (ele não é relacionado ao salário do trabalhador) e grau de insalubridade (10%, 20% ou 40%). Ou seja, Em 2022, esse valor equivale a R$1.212.
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O desconto do INSS incide sobre o salário-base incluindo as horas extras, os adicionais de insalubridade e de periculosidade, o adicional noturno, as diárias para viagem acima de 50% do salário percebido, subtraindo faltas e DSR sobre faltas, o 13º salário e outros valores admitidos em lei pela previdência social.Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição integral, a aposentadoria proporcional exige a idade mínima de 48 anos (mulher) e 53 anos (homem), sendo necessário ao menos 25 anos (mulher) ou 30 anos (homem) de tempo de contribuição, mais um adicional, conhecido como pedágio.No caso dos homens, não pode aposentar-se com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade. Agora são exigidos 35 anos de contribuição. Mas, com essa regra, algumas mulheres de 50 anos podem conseguir se aposentar com 30 anos e alguns meses de contribuição ou, pelo menos, com um prazo mais próximo, de 31 anos.Idade mínima com 30 anos de contribuição: como funciona Quem tem 30 anos contribuindo na iniciativa privada, já pode pedir aposentadoria seguindo algumas regrinhas. Em 2019, mulheres com 56 anos de idade e 30 de contribuição já podem se aposentar. A cada ano, o requisito de idade mínima sobe em 6 meses.
Nesse ano de 2022, os valores a serem pagos no adicional de insalubridade são esses: Grau leve – 10% – R$110,00. Grau médio – 20% – R$220,00. Grau máximo – 40% – R$440,00.Regra permanente sa aposentadoria por insalubridade
55 anos de idade + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco. 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco. 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.191 – A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I – com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II – com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.Lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS
- 15 anos de anos de atividade especial. Perfurador de rochas em cavernas. Carregador de rochas. Choqueiro. Cavouqueiro.
- 20 anos de atividade especial. Moldador de chumbo. Fabricante de tinta. Extrator de fósforo branco.
- 25 anos de atividade especial. Bombeiro. Dentista. Cirurgião.
Contudo, caso a exposição ao agente insalubre cesse ou seja neutralizada, o empregador poderá retirar este adicional mediante comprovação técnica e documental. Caso este adicional deixe de ser pago, desrespeitando os critérios legais, o empregado deverá requerer por escrito as informações detalhadas sobre a suspensão.Veja esse exemplo de como fazer o cálculo do adicional para um trabalhador que exerce atividade insalubre em grau médio: Salário mínimo em 2022: R$ 1.212,00. Adicional para grau médio: 20%: Valor do adicional de insalubridade: 1.212 x 0,2 (20%) = R$ 242,4.Idade mínima com 30 anos de contribuição: como funciona Quem tem 30 anos contribuindo na iniciativa privada, já pode pedir aposentadoria seguindo algumas regrinhas. Em 2019, mulheres com 56 anos de idade e 30 de contribuição já podem se aposentar. A cada ano, o requisito de idade mínima sobe em 6 meses.Regra da Aposentadoria por Idade
Para se aposentar por idade, o homem precisará ter 65 anos de idade. Já a mulher, agora em 2023, precisará de 62 anos de idade. Assim, para quem tem cerca de 15 anos de tempo de contribuição, e entre 55 e 60 anos de idade em 2023, a Aposentadoria por Idade não será possível.
O “pedágio”, significa que o segurado vai precisar completar o tempo que faltava para se aposentar + pedágio de 50% sobre esse tempo. No exemplo da Maria, como faltavam 2 anos para ela se aposentar em 13/11/2019, o pedágio (50% sobre 2 anos), será de 1 ano.Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, que não é bom para a saúde, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral.